Os benefícios são os principais atrativos para a regularização
Por Ana Maria de Jesus
O número de micros e pequenas empresas que optaram pela regularização tem crescido muito no Brasil. Elas também são as grandes responsáveis pelo aumento do número de empregos gerados. Se você tem um empreendimento, mas acredita que, em um primeiro momento não há a necessidade de regularizar, seja por achar que a empresa é muito pequena, porque considera os impostos altos demais, que na informalidade o lucro é maior ou porque ainda não entendeu a importância da ação, seja qual for o seu motivo ajudaremos você a esclarecê-las. A revista Belleza Total conversou com os advogados do escritório Fernando Quércia Advogados Associados, a Dra Carla Aparecida Nascimento e o Dr. Pasqual José Irano, para escolher o melhor caminho e ajudá-lo nessa decisão.
De acordo com o IBGE, a empresa considerada informal é aquela que não possui um sistema de contas claramente separado das contas da família, empresa de uma até cinco pessoas e aquelas que não possuem CNPJ. Segundo a Dra. Carla, o estabelecimento pode até ter CNPJ, mas se não contar com um sistema de contabilidade próprio está na classe do informal.
Segundo pesquisas do Instituto Análise, os principais motivos que levam as pessoas a não regularizarem a situação das empresas informais são: custos financeiros, dificuldades burocráticas, dispêndio de tempo e a expectativa de mau atendimento no setor público. Mas os índices apontados pela pesquisa não tem impedido o aumento da formalização das empresas.
Uma empresa regularizada têm direitos garantidos através da Lei das Micros e das Empresas de Pequeno Porte e, entre os benefícios, estão a desoneração tributária, simplificação do processo de abertura, alteração e encerramento das MPEs, facilitação do acesso ao crédito e ao mercado e parcelamento de dívidas tributárias para adesão ao Simples Nacional. Somado a alguns dos exemplos citados, se pode acrescentar o barateamento do crédito, a possibilidade de novos negócios, incluindo o direito de participar de licitações, alienar o ponto comercial, registrar sua marca e divulgá-la, além de obter maior credibilidade e facilidade de desenvolvimento de novos clientes. “Os produtos e serviços oferecidos por uma empresa regularizada têm sua procedência garantida e reconhecida pelos órgãos competentes”, esclarece Carla. Se pensar com calma, verá que as vantagens são maiores e, no final das contas, os prós superam, e muito, os contras.
O advogado Pasqual faz um alerta da importância das pequenas empresas para a economia do País. Segundo ele, pesquisas recentes revelaram que durante o ano passado, 80% dos empregos criados tiveram origem nas micros e pequenas empresas. Esse número reflete o amplo horizonte que as empresas possuem com a formalidade do negócio e, financeiramente falando, muito mais vantajoso. “Com a empresa formalizada, o empresário poderá contratar com grandes empresas, com o governo em todas as suas esferas, acesso às linhas de crédito, à tecnologia, entre outras vantagens que vão auxiliar no crescimento de seu negócio”, diz Pasqual.
Planejamento
Para que a empresa tenha êxito e vida longa no mercado, algumas ações devem ser feitas e o planejamento e visão do negócio onde se atua é de fundamental importância, ou seja, entender sobre o ramo é 50% do caminho percorrido.
O planejamento, principalmente o financeiro, deve ser feito cuidadosamente para que as dificuldades sejam superadas sem um grande impacto sobre o negócio. Todas as ações que forem feitas devem ser analisadas para que não tragam dívidas para a empresa.
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